O que é a BMI e para que serve no mercado gospel
TL;DR
- BMI (Broadcast Music, Inc.) é uma performing rights organization dos Estados Unidos: licencia o uso público de música no país e distribui os royalties aos autores, compositores e editoras afiliados.
- A BMI atua só dentro do território americano; no Brasil, quem cumpre esse papel é o conjunto de associações filiadas ao ECAD, entre elas a ABRAMUS.
- Um artista gospel brasileiro só precisa se preocupar com a BMI quando a música tem execução pública direta nos Estados Unidos, como em rádio, TV ou eventos americanos.
- BMI e ABRAMUS mantêm acordos de reciprocidade com sociedades de outros países, o que reduz a necessidade de o mesmo artista se afiliar individualmente a cada entidade estrangeira.
- A administração de direitos de execução, incluindo a orientação sobre afiliação à BMI e à ABRAMUS, é uma das frentes da representação de carreira da Hands Music.
Quem pesquisa o que é a BMI e para que serve normalmente já ouviu o termo em alguma conversa sobre direitos autorais internacionais e quer saber se isso se aplica à própria carreira. Para um artista, produtor ou selo gospel brasileiro, a resposta começa em entender o que essa organização americana faz, onde ela se encontra com o sistema de arrecadação brasileiro e em que momento ela realmente entra em cena.
O que é a BMI?
BMI é uma performing rights organization americana que licencia o uso público de música e repassa os royalties aos autores, compositores e editoras afiliados. A organização foi fundada em 1939 e hoje representa um repertório de 22 milhões de obras musicais, uma das maiores entidades do tipo no mundo.
Na prática, a BMI funciona como intermediária: fecha licenças com emissoras de rádio e TV, plataformas digitais, casas de show e outros estabelecimentos que usam música, recolhe as taxas dessas licenças e distribui o valor aos titulares das obras conforme o que foi executado. Esse modelo independe do gênero musical do repertório, o que inclui artistas e compositores gospel afiliados diretamente ou por meio de reciprocidade internacional.
BMI é dos EUA: o que isso significa para um artista gospel brasileiro?
Significa que a BMI licencia e arrecada apenas dentro dos Estados Unidos; fora de lá, a execução pública passa pelo sistema de arrecadação do país. No Brasil esse sistema é centralizado, e o conceito de execução pública já é familiar a quem trabalha com música gospel, inclusive na forma como já se discutem direitos em cultos e apresentações.
Isso não torna a BMI irrelevante para um artista brasileiro. Significa apenas que ela entra em cena num momento específico: quando a música circula dentro do território americano, e não antes disso.
Qual a diferença entre BMI e ABRAMUS?
BMI e ABRAMUS arrecadam e distribuem direitos de execução pública, mas em territórios diferentes: a BMI nos Estados Unidos, a ABRAMUS no Brasil. A Abramus, Associação Brasileira de Música e Artes, foi fundada em 1982 e é uma das associações de gestão coletiva de direitos autorais do país.
A diferença estrutural mais relevante está em como cada sistema arrecada. No Brasil, a execução pública passa por um escritório central único, o ECAD, que reúne sete associações, entre elas a ABRAMUS, e distribui o valor conforme a filiação de cada titular. Nos Estados Unidos não existe esse escritório central: a BMI licencia e cobra diretamente dos usuários de música, ao lado de outras performing rights organizations que operam de forma independente.
Quando um artista gospel brasileiro precisa se preocupar com a BMI?
Isso acontece quando a música tem execução pública direta nos Estados Unidos, como tocar em rádio, TV, evento ou ser licenciada para uso comercial americano. Fora dessas situações, a arrecadação de um artista brasileiro segue normalmente pelo ECAD e pela associação à qual ele é filiado no Brasil.
Vale separar dois conceitos que costumam se confundir: execução pública (rádio, TV, shows, ambientes comerciais) e reprodução em streaming, remunerada por vias diferentes e sem depender de afiliação à BMI. BMI e ABRAMUS mantêm acordos de reciprocidade com sociedades de outros países, e a ABRAMUS também tem parcerias internacionais próprias; na prática, isso costuma dispensar a afiliação direta do artista a cada entidade estrangeira, embora a cobertura dependa do acordo específico entre as sociedades.
Como funciona o registro na BMI?
Compositores e editoras de qualquer país podem se afiliar à BMI, sem exigência de cidadania americana, mediante formulário próprio e documentação fiscal específica. O formulário para editoras não americanas é conduzido diretamente pela BMI, à parte de qualquer contrato de publishing que o artista já tenha no Brasil.
Isso é diferente de um contrato de publishing, que trata do registro e da administração das composições em si, não da execução pública. A distinção entre editora e associação de direitos autorais é um ponto comum de confusão no mercado musical brasileiro, inclusive no gospel.
Para que serve a administração de direitos de execução da Hands Music?
Dentro da representação de carreira, a Hands Music organiza essa frente ao lado de outras três: publishing, distribuição digital internacional e produção audiovisual. A administração de direitos de execução entra nesse conjunto como a orientação e o encaminhamento da afiliação à BMI e à ABRAMUS, conforme o caso de cada artista.
Para um artista, produtor ou selo gospel que já ouviu falar da BMI e não sabe se precisa se filiar, essa orientação é o primeiro passo prático antes de qualquer decisão sobre direitos de execução.
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